TRE-PI — 06000453920236180098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ee83aa6b291f36d724ecb8f5f339e41c6c1eb6db01aa13580eb0d5f03fb515
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-31T12:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-06-01T13:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-10T13:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-06-01T13:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-10T13:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-11T10:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-05-31T12:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-06-26T10:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-06-26T10:03:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-11T10:46:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-11T10:46:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-11T10:54:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2023-07-11T10:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099420266130109 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 109ª Zona Eleitoral - Espinosa
- TJRR — 08011937320208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011905520198230010 — Execução da Pena · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-GO — 06000312820206090028 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TJRR — 08011956320198230047 — Execução da Pena · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJAP — 00025636320248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
- TJAP — 00025772120228030001 — Carta de Ordem Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-BA — 06000442420216050183 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL