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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT3 00000092220115030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2431a2ec93c381b0eccbb06112d5b18e65801c37fb7fd8c803dc6c6652d183e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: a2431a2ec93c381b0eccbb06112d5b18e65801c37fb7fd8c803dc6c6652d183e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 261 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  2. 2011-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  3. 2013-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  4. 2015-07-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  5. 2020-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  6. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2020-10-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2020-12-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  17. 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-15 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-02 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:45:29.457318714Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a2431a2ec93c381b0eccbb06112d5b18e65801c37fb7fd8c803dc6c6652d183e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Recebimento (TPU 977)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-03-29T19:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2021-03-20T01:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-20T01:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-03-20T01:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-03-20T01:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-03-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-03-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-03-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-03-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-03-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-03-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-03-19T08:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  27. 2021-03-18T01:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-03-18T01:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-03-18T01:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-03-18T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-03-11T03:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-03-11T03:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-03-11T03:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-03-11T03:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.