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TJPE — 00000129120058170130

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3b7cce462726f932b39bb07984aebb2e2826d5e105ac0d7eec445b3f1c52bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 435 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-25 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Morte do agente (TPU 1042)
2026-04-28: Recebimento (TPU 132)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 435. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-19T08:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T10:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T09:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T12:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-27T11:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-24T13:39:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T13:39:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T13:13:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T13:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:38:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:36:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:34:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7009",
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2026-04-17T12:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:32:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T12:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T12:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7009",
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2026-04-15T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-04-15T09:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2026-04-14T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-04-14T11:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

2026-04-14T08:14:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2026-04-13T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2026-04-13T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2026-04-06T12:27:18.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
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2025-12-17T08:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2024-05-07T15:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
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2024-04-23T08:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
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2024-04-09T11:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2024-04-08T09:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
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TJPI — 00001872820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002110820138100105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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