O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 603 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1993-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-11-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2005-03-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/331 - 2005-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/350 - 2006-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381 - 2009-03-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/459 - 2010-08-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/487 - 2010-10-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/494 - 2010-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/502 - 2023-02-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/569 - 2023-05-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/570 - 2023-08-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/571 - 2024-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/574 - 2026-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259 - 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-04-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265 - 2026-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266 - 2026-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/602
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2000-11-18 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-03-03 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-04 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/350
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:15:33.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19930504000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1993-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02a066065a410a4bca1152840955b36082e47c1685dc2eba4d4a35662d59b3bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 603 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-03-04 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 603. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000077219938110028 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 603 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
02a066065a410a4bca1152840955b36082e47c1685dc2eba4d4a35662d59b3bd. SHA-256 do comentário:18d818efa38280c918f7328057cd9b4377dc7b7743a70b614d37939cf2a8483a.