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TRE-RN — 06000688820246200002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d5d1757b3cba0aff36141b2eb0848b71511d4907591af08c8e82543ad87682

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07: Definitivo (TPU 246)
2024-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-07: Documento (TPU 581)
2024-10-06: Petição (TPU 85)
2024-10-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-06: Documento (TPU 581)
2024-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-06: Publicação (TPU 92)
2024-10-06: Publicação (TPU 92)
2024-10-06: Publicação (TPU 92)
2024-10-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-21T12:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T15:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T09:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-05T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-22T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-22T17:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-22T17:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-22T17:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-23T10:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-24T02:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-09-24T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-24T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-24T09:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-03T17:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-03T17:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-03T17:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-03T17:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-03T17:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-03T17:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-03T17:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-05T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003034820166210070 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003010720246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000470720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000470820246050010 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000472920206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL