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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00016988820168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d68749087007db08c8a7acab444f59442ae2e0588cc7f5d2a2710a2d61645f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2016-07-26 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-07-26 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-07-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-10-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-04-05 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-18 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2017-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-18
Definitivo (TPU 246)
2017-06-06
Petição (TPU 85)
2017-06-04
(TPU )
2017-05-20
(TPU )
2017-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09
(TPU )
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-07
(TPU )
2017-04-07
(TPU )
2017-04-07
(TPU )
2017-04-05
Decadência ou perempção (TPU 11879)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T21:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T08:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-10-31T16:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T15:10:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-08-01T12:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-07-27T10:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-07-26T13:21:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  8. 2016-07-26T12:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2017-06-04T20:07:39.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-20T10:18:42.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-09T11:18:08.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-07T13:20:27.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-07T13:11:15.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-07T13:10:17.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-05T12:42:19.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-14T19:55:58.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-14T19:54:26.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-09T12:46:44.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-15T10:09:18.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-12T12:28:05.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-25T08:12:50.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-25T09:54:57.000Z — (TPU )
  23. 2016-08-04T13:24:56.000Z — (TPU )
  24. 2016-08-04T13:23:52.000Z — (TPU )
  25. 2016-08-02T08:18:16.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-18T23:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-06-18T23:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-05-09T10:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-10T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-05T12:23:18.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  31. 2017-03-15T09:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-09T12:31:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-02-15T10:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-10-25T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-10-25T13:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-10-13T11:14:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-29T09:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-08-22T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-07-26T17:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-07-26T17:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.