TJPE — 00000012020198171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc43cf211ffd4b453b989b7c2998332e6aa65ed0191ffcc8331fe06497ac1b25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2025-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-01T13:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2019-01-01T14:05:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-01-01T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-01T16:12:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-01-08T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-02-19T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-19T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-19T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-25T15:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-02-16T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-16T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-09T08:53:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2019-02-25T12:05:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2019-01-09T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T09:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-18T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25T12:04:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-11-12T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-26T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-16T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-15T16:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-03-17T09:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-17T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-19T08:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22T10:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-29T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-01T10:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-09T13:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003418220198140070 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJMT — 00003426620188110044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJES — 00001562520228080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPE — 00000257220208171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJDFT — 00135718920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00197554920128260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00054276120188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000167920188171260 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA