TJPE — 00000012020198171020

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc43cf211ffd4b453b989b7c2998332e6aa65ed0191ffcc8331fe06497ac1b25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Recebimento (TPU 132)
2023-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-19
Recebimento (TPU 132)
2023-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-17
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-01T13:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-01-01T14:05:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-01-01T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-01-01T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2019-01-01T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  6. 2019-01-01T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-01T16:12:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-08T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2019-01-09T09:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-19T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-19T17:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2019-02-19T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-02-19T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2020-06-08T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2021-01-04T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  16. 2021-10-25T15:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  17. 2023-02-16T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-16T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2019-01-09T08:53:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ]
    }
  20. 2019-02-25T12:05:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  21. 2019-01-09T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-01-09T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-02-18T09:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-02-18T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-02-25T12:04:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  26. 2021-11-12T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2023-01-26T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2023-02-16T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-03-15T16:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  30. 2023-03-17T09:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-03-17T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2023-04-19T08:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2023-05-22T10:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2023-05-29T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-06-01T10:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2025-07-09T13:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.