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TRE-PB — 06000016520256150055

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b5034e8ed7fa6196e7450760d6edb8d8c073cf7f3f5b87b33df25c183f5f3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-14
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Conclusão (TPU 51)
2025-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Mandado (TPU 106)
2025-04-29
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Mandado (TPU 985)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T00:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-27T09:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-17T10:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-17T10:25:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-07T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-29T09:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-29T09:38:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-06T14:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-27T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-28T10:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-03-05T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-21T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-07T09:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-11T09:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-03T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-06T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  17. 2025-02-26T00:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2025-02-28T09:53:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2025-02-28T09:53:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-28T10:33:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-08T12:20:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-04-08T12:20:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-04-11T09:49:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  24. 2025-05-14T15:13:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
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  25. 2025-05-14T15:13:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  26. 2025-05-15T10:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-05-15T10:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.