STJ — 00000038520208240235
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55711d0f449d8a2c375dfbe28bea84b9572d005b156eff641a44c6eceb7ea73e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-29T13:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-29T13:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-23T13:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-26T08:01:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-07-26T08:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-26T08:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-05T14:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-08-05T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-14T16:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-10T12:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T13:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05T14:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-09T20:50:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-13T05:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22T13:25:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-22T13:25:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-05T14:02:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-09T20:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-10T18:46:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-14T15:46:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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