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TRE-MA — 00000264120166100069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 69ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415349fa46717c0b703faba2792c94b3cceb6886882b4e463420415a16e1e2eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-28
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-07
Procedência (TPU 219)
2016-09-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-08-30T12:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-01T09:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-02T15:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-06T08:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2016-09-06T08:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-03T18:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-13T09:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-13T10:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-26T17:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-10-18T11:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-30T12:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-08-30T12:02:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-01T09:03:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-09-06T08:38:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2016-09-13T10:17:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2016-09-26T17:24:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2016-09-28T10:54:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2016-10-18T11:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.