TJRJ — 00146584420218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a213bd2d554ec5ac1e2685c9b4f3fdaf296bf94826ce67364908548226d36452
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-12-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-25T11:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-26T16:41:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-03T17:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-19T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-22T18:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-11T12:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T17:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T12:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-24T09:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-26T11:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T15:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-12-07T16:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26T18:50:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-27T11:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24T16:18:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-06T16:18:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T16:07:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-28T12:19:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-28T12:19:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-28T12:23:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-28T13:05:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-19T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-11T12:41:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-22T12:41:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-05T16:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-10T14:23:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-11T14:23:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09T17:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE