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Agravo de Instrumento — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJPR 00504396220218160000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR VICTOR MARTIM BATSCHKEGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce8cb4839bd1a05d64541788a6b404634b0689a43609549e6cc04b4e6e85f9d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 9ce8cb4839bd1a05d64541788a6b404634b0689a43609549e6cc04b4e6e85f9d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: 9ce8cb4839bd1a05d64541788a6b404634b0689a43609549e6cc04b4e6e85f9d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-17 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-17 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-09-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-12-14 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-12-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-02-09 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-11 no assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-17 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09
Petição (TPU 85)
2021-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-13
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-17T17:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-08-17T17:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2021-08-17T17:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2021-08-17T17:40:50.000Z — Remessa (TPU 982)
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  5. 2021-08-17T17:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-08-17T17:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-08-17T17:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-08-17T17:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-08-19T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-08-19T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-08-19T16:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-08-19T16:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-08-23T16:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-09-03T18:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2021-09-03T18:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2021-09-28T21:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-09-28T21:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-09-28T21:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-12-14T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2021-12-14T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-12-14T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-14T17:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-02-09T17:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
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    }
  ]
}
  24. 2021-08-17T17:18:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2021-08-17T17:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-08-18T09:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-08-19T14:31:34.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  28. 2021-08-20T08:41:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-08-24T15:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-08-24T15:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-08-24T15:36:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-08-24T15:36:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-09-27T17:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-09-27T17:58:16.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  35. 2021-09-28T21:26:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2021-09-29T08:44:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-10-07T11:18:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-10-07T11:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-12-13T17:11:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  40. 2021-12-13T17:11:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.