TRF3 — 03002446319974036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ac2b6867d02c72c08064eee0db030a416e805afb562f9c58c50d4e17d32386
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 1997-01-09T17:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1997-01-20T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1997-01-20T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1997-03-03T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 1999-09-30T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 1999-10-20T13:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2000-03-17T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2000-05-24T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2001-01-31T14:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2001-08-23T11:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2003-09-12T13:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2003-12-04T16:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2004-03-12T16:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2004-05-13T10:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2005-10-05T18:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2006-07-12T12:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2014-11-03T13:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2015-01-12T16:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2015-11-13T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2003-07-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2004-07-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2006-04-26T14:35:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2014-12-03T11:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2015-10-14T15:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2016-02-04T12:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 1997-01-24T17:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-10-01T10:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2000-03-21T18:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2000-05-24T18:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2000-11-21T16:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2001-02-06T17:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2001-09-03T15:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2003-08-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2003-09-17T15:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2005-06-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2005-11-22T12:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2006-06-12T14:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2006-08-16T10:18:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2014-10-31T13:53:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2014-10-31T13:53:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2015-01-12T15:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2015-11-12T14:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2015-11-26T12:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2016-03-14T10:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2016-03-30T15:51:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:37.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:22:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:22:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:25:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:25:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 03119720419974036102 — Execução Fiscal · 1997-08-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 03054231219964036102 — Execução Fiscal · 1996-06-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 03009374719974036102 — Execução Fiscal · 1997-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002138920154013500 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000514320114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000517919694013800 — Execução Fiscal · 1969-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153320174013001 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000475820054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada