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Reclamação Pré-processual — Indenizaçao por Dano Moral — TJAC 00046561920198010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6694b745d97a1cfd2b38693eb6535da0a5c5aa60fcbd370551398c2789f5dde7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 6694b745d97a1cfd2b38693eb6535da0a5c5aa60fcbd370551398c2789f5dde7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-05-17 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-05-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-06-26 — Ausência do autor à audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Definitivo (TPU 246)
2019-06-28
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Audiência (TPU 970)
2019-05-17
Petição (TPU 85)
2019-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-26T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2019-06-27T12:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-06-28T14:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-06-28T14:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-06-25T10:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-06-26T14:12:29.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  7. 2019-06-24T08:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-05-20T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-05-17T12:14:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2019-05-17T13:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-05-17T12:15:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2019-06-24T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.