TJRN — 00039513120098200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d32a5fc9c4ae2eed8b5ec0cc9682fe1b1ac2b052cf4df149917c4d5d5a8a670
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-10 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizaçao por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2014-06-13T14:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2014-08-12T09:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009674320135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00009635220135040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJPA — 00003214320118140015 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRN — 00085581920118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00056874520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00088795420118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00057755420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00058554720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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