TJRR — 08001989420268230060

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bece7c406fc915370a664ad12be73ea7080f4c5afacee3cd80418277956b6277

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12
Distribuição (TPU 26)
2026-03-12
Redistribuição (TPU 36)
2026-03-12
Remessa (TPU 123)
2026-03-11
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Conclusão (TPU 51)
2026-02-24
Distribuição (TPU 26)
2026-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-24T16:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  2. 2026-03-12T14:20:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  3. 2026-02-24T16:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  4. 2026-02-24T16:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  5. 2026-02-24T16:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  6. 2026-02-24T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  7. 2026-02-24T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  8. 2026-03-11T15:16:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  9. 2026-03-12T17:12:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  10. 2026-03-12T17:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  11. 2026-03-13T10:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  12. 2026-05-13T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  13. 2026-03-13T10:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  14. 2026-03-24T00:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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