TRE-MT — 06000622120246110006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d3d7b7d57a46fb3d73ddec67c4f97cede8cfca1094f025e9deac98a554cdd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-18T14:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-24T14:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T10:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T16:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-13T10:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-14T08:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T08:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T08:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T17:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-15T10:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-16T15:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-07T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-17T02:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T02:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T02:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T12:18:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-18T14:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-18T08:03:14.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2024-07-18T08:04:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14T08:13:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-08-14T08:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-17T12:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-17T12:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06001722220246020054 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PE — 06000375320206170144 — Representação · 2020-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001958220206250016 — Direito de Resposta · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL