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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-BA 06000150520246050171

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 171 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ffd3291a1c65a51af72c33ded626aba1c7c1489193d6029b6e2305e280bda0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-05-14 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-05-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-05-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-22 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T18:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-22T12:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-25T14:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-02T10:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-13T08:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16864",
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}
  6. 2024-05-21T08:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2024-04-22T12:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-04-24T16:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-24T16:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-25T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-04-26T12:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-26T12:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-14T09:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-14T09:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-14T09:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-05-17T08:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-05-22T14:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-05-22T14:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2024-04-19T18:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-24T16:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-24T16:15:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2024-04-25T01:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2024-04-25T01:01:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  24. 2024-05-14T09:00:20.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-14T09:00:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-05-15T01:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-05-15T01:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-05-21T03:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-05-22T14:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-05-22T14:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.