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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT18 00001422920255180122

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Itumbiara - 02a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb49ed35b5385d7079b3d096ac60f59e0dcf1678eca96fee74e5f6162763fb2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9cb49ed35b5385d7079b3d096ac60f59e0dcf1678eca96fee74e5f6162763fb2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 9cb49ed35b5385d7079b3d096ac60f59e0dcf1678eca96fee74e5f6162763fb2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2025-07-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2025-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2025-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2025-07-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2025-07-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2025-08-08 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2025-08-12 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2025-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2025-08-14 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2025-08-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2025-08-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2025-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2025-08-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2025-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-09-09T13:12:52.867000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250219151007
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cb49ed35b5385d7079b3d096ac60f59e0dcf1678eca96fee74e5f6162763fb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22
Remessa (TPU 123)
2025-08-19
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-08-19
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Conclusão (TPU 51)
2025-08-15
Petição (TPU 85)
2025-08-14
Petição (TPU 85)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Acúmulo de Função | Férias | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T15:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  2. 2025-02-20T12:17:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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    "codigo": "29296",
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}
  3. 2025-02-20T12:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29296",
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  }
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  4. 2025-02-20T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "29296",
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  }
}
  5. 2025-02-21T03:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
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  6. 2025-02-21T03:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
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  7. 2025-02-24T09:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
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  }
}
  8. 2025-02-26T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  9. 2025-02-28T15:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  10. 2025-03-06T12:12:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  11. 2025-03-06T14:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  12. 2025-03-06T14:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  13. 2025-03-17T15:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  14. 2025-03-20T12:24:12.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  15. 2025-03-20T12:24:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29337",
    "nome": "CEJUSC Itumbiara"
  }
}
  16. 2025-03-21T10:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  17. 2025-03-21T14:05:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29337",
    "nome": "CEJUSC Itumbiara"
  }
}
  18. 2025-03-24T11:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29337",
    "nome": "CEJUSC Itumbiara"
  }
}
  19. 2025-03-24T11:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  20. 2025-03-24T15:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  21. 2025-03-24T15:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  22. 2025-03-26T14:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  23. 2025-04-28T15:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  24. 2025-05-06T11:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  25. 2025-05-06T11:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  26. 2025-05-06T16:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  27. 2025-05-07T03:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  28. 2025-05-07T03:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  29. 2025-05-07T03:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  30. 2025-05-07T03:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  31. 2025-05-09T09:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  32. 2025-05-13T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
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  33. 2025-05-22T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-05-22T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
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}
  35. 2025-05-23T03:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
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}
  36. 2025-05-23T03:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  37. 2025-05-23T03:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  38. 2025-05-23T03:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  39. 2025-05-26T13:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29296",
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}
  40. 2025-05-27T11:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.