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TJPE — 00000131820228173190

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7db425220201851cd205bf308d60cc1ef58373f9bd7d926234d36595f77a348c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Definitivo (TPU 246)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Recebimento (TPU 132)
2026-05-27: Custas (TPU 479)
2026-04-29: Remessa (TPU 123)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-07T12:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2022-01-07T12:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
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2022-03-16T09:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
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2022-04-20T15:57:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
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2022-05-11T13:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2022-08-01T13:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
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2022-09-02T20:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
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2022-09-28T09:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
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2023-01-19T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
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2023-02-24T14:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
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2023-03-10T07:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2023-03-30T21:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2023-04-27T18:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-02-08T10:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-02-22T16:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-02-28T10:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-03-14T13:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-03-21T12:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-06-19T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-07-19T14:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-07-31T18:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-07-31T18:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-12-05T14:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-12-05T14:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2024-12-05T16:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2025-02-18T09:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2025-07-28T18:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2025-08-04T14:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2025-08-28T23:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2025-09-11T10:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2025-09-11T10:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-02-02T11:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-02-04T12:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-02-10T11:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-03-23T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-03-23T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-04-29T09:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-04-29T09:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-06-10T16:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

2026-07-27T14:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7420",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002021820068100129 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPB — 00006311020138152001 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
TJMG — 00047848720118130166 — Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002021820178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJMG — 00044035920138130344 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00068181120148130528 — Recurso Especial · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004119620148160045 — Recurso Especial · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
STJ — 00004075120148180062 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / PRESIDÃNCIA