Inquérito Policial — Contra a Mulher — TJMS 00000953820218120049

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f1d112094cb6ccf788c216b67886cb40d538a62edc43545f08ea20b8890a5a1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 8f1d112094cb6ccf788c216b67886cb40d538a62edc43545f08ea20b8890a5a1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Recebimento (TPU 132)
2021-05-14
Petição (TPU 85)
2021-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T14:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-05-04T16:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-05T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-10T17:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-05-10T17:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-14T09:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-06T16:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-06T17:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "2788",
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  9. 2021-05-10T17:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-01-27T16:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  11. 2021-05-04T16:45:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-05-06T17:46:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-05-06T17:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-05-06T19:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-10T16:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2021-05-14T09:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-05-18T16:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-06-28T14:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única"
      }
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  19. 2021-07-06T17:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.