Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00006386120108250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d77f7b2683333f9fa9799128a1ac8859b9e16c91419b32762317c26c73a564

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2011-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2011-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2012-02-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2013-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2014-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2014-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2014-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-03 a 2019-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-07
(TPU )
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-08
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Documento (TPU 581)
2015-05-11
(TPU )
2015-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
(TPU )
2015-04-17
(TPU )
2015-02-02
Conclusão (TPU 51)
2015-01-30
Recebimento (TPU 132)
2014-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T08:52:52.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-11T16:53:19.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-17T11:19:11.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-17T11:14:20.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-07T09:27:42.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-23T10:50:53.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-22T08:53:11.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-05T10:05:17.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-13T20:44:05.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-24T07:35:47.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-01T11:21:42.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-12T10:20:08.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-30T11:11:25.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-17T13:51:14.000Z — (TPU )
  15. 2013-12-12T13:24:41.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-18T10:10:19.000Z — (TPU )
  17. 2013-03-07T12:07:47.000Z — (TPU )
  18. 2013-02-21T08:30:56.000Z — (TPU )
  19. 2013-01-18T09:18:46.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-31T09:02:40.000Z — (TPU )
  21. 2012-08-30T13:09:39.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-31T13:47:44.000Z — (TPU )
  23. 2012-07-02T11:43:10.000Z — (TPU )
  24. 2012-06-06T09:37:13.000Z — (TPU )
  25. 2012-05-14T11:07:12.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-10T11:09:57.000Z — (TPU )
  27. 2012-01-31T12:11:22.000Z — (TPU )
  28. 2011-12-13T08:35:43.000Z — (TPU )
  29. 2011-12-05T12:34:55.000Z — (TPU )
  30. 2019-06-26T10:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-07-08T16:52:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-07-08T16:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-05-19T11:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-04-17T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-02-02T11:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-30T10:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-02T13:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-11-20T09:31:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-10T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-07T09:23:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica