TJMS — 00000964520248120040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d001548f37e274604336541f5a4672f75bcfbe33b48e87bb44d5625cac771ed4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-20T15:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-20T15:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-20T18:38:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-20T18:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-21T15:49:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-21T22:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-21T22:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2024-04-16T09:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001867620208180056 — Termo Circunstanciado · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJMS — 00002151420218120039 — Inquérito Policial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- TJRR — 08011211720248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001596520188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPI — 00001560220198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPB — 00005302220178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPE — 00000254120248173520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJGO — 00164065120208090105 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)