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TJRN — 00008106120118200129

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36608820e0625bcbb91fe29045c9a0abf97ebe9e93f6648bc7e0332c448cef11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-25 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Definitivo (TPU 246)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-10-17: Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
2023-10-17: Conclusão (TPU 51)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Petição (TPU 85)
2023-05-29: Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-02-15T12:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-02-15T12:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2022-02-15T12:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2022-07-13T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2022-07-13T12:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-02-01T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-02-01T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-03-01T16:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-05-29T11:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-06-30T10:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-10-17T11:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-10-17T11:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-02-15T12:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-03-04T10:09:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-05-23T13:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2011-04-28T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-11-21T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2013-06-28T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2022-10-10T13:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-03-01T16:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-03-01T16:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-05-29T11:41:42.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-10-17T11:23:17.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-12-21T17:01:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-03-13T05:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-05-24T14:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00008053920118200129 — Inquérito Policial · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA
TJRN — 00002770520058200100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
TJGO — 00200478020188090149 — Inquérito Policial · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJRN — 00007967720118200129 — Inquérito Policial · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA
TJPB — 00003191520148150541 — Inquérito Policial · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de Pocinhos
TJRR — 08004333020218230030 — Inquérito Policial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000132720258173250 — Inquérito Policial · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJES — 00000620420178080048 — Inquérito Policial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA

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