Termo Circunstanciado — Apreensão — TJPI 00000668120168180053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b655f65de04fa356f471236e9523db6e252059c2075a999cc0f7e75ab9baa04
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-06-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-08-12 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-08-28 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-11-30 — Audiência; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-11-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-12-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-01-12 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-06-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-14 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Apreensão» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-05-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-14 no assunto oficial «Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2022-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-05T12:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-02-22T13:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-04-20T13:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-04-20T13:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-05-02T12:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-05-05T11:58:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-05-12T15:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-05-16T09:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-05-18T08:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2016-05-19T13:56:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-02-03T12:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-02-06T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-02-08T11:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-02-08T13:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-04-11T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-05-25T11:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-05-25T11:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-07-11T17:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-08-15T10:53:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-08-15T10:57:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-12-19T15:14:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2017-12-19T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-03-09T08:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-03-09T08:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2018-06-29T08:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-03-18T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-03-29T12:10:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-05-28T12:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-06-27T14:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-08-12T13:48:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-08-28T15:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2019-08-28T15:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-04-02T11:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-11-30T16:24:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-11-30T16:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2020-12-10T10:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-01-12T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-01-12T13:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-06-17T11:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } } - 2021-06-17T11:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001264920198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPI — 00001942520208180033 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TRF1 — 00002453020164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 04ª - São Luís
- TJPI — 00001256420198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TRF1 — 00002433120144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00001227020094013803 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002413020154013606 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / Vara Única de Juína
- STJ — 00004250520144013902 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GUADALUPE / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO