TJAP — 00008374120218030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb20ac576448136a8164656e08c16c76d22f30dd0a4a6cf0c050cc21e76436b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tortura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-29T08:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-05-05T20:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-04-29T09:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-04-29T15:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-05-05T20:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-05-06T11:19:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-05-13T09:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-05-13T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-06-01T10:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-06-02T12:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-06-11T11:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-06-11T11:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2021-06-11T11:17:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548520138080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMG — 00195481420218130074 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000302820018170850 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- STJ — 00004290720233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJGO — 00196411720208090011 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 3ª Vara Criminal
- TJGO — 00194802520098090065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- TJMG — 00118641920198130685 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência