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TRE-SP — 00009984820166260042

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22f961ee4dff824e732dac3475011317160f9babf162703b26ea12a0a3dca4ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Petição (TPU 85)
2021-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-02T15:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T17:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T11:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-06T13:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-18T15:32:26.000Z — Audiência (TPU 970)

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2020-02-17T15:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-11T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-08T16:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-25T22:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-08T16:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-25T15:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-30T17:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-23T14:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-02T15:02:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-12-12T16:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-04-18T18:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-06-09T15:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-10-19T17:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-12-05T17:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-12-21T16:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-09T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-02T11:42:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-04-04T15:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-06T16:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-13T15:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-03T13:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-08-02T13:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-11T18:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-11T18:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-04T13:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T13:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-28T15:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-23T16:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-25T14:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-18T14:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 00000182520186020002 — Carta de Ordem Cível · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-CE — 00008252720166060027 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-CE — 00000259820186060036 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TRE-RS — 00000046720176210157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353820256160176 — Inquérito Policial · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-SC — 06000363020216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 50 ª ZONA ELEITORAL