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TRT4 — 00003870820105040461

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VACARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9059b800599554b1500fcc8194806323ba2586be581e8e11e32b60dba22fb3c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-19 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27: Definitivo (TPU 246)
2025-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-27: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-27: Publicação (TPU 92)
2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-23: Conclusão (TPU 51)
2025-01-17: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-01-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral Coletivo | Salário in Natura | Comissões e Percentuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2010-07-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2010-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2010-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2014-10-15T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2017-08-23T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
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2024-11-04T15:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-01-15T13:20:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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```

2025-01-16T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-01-17T09:14:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2025-01-23T13:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-01-24T11:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2025-01-24T11:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2025-01-27T03:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2025-01-27T03:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2025-01-27T14:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-02-26T01:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2010-09-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2011-06-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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```
2015-02-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2018-11-06T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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```

2018-11-07T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2019-09-23T12:44:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2019-09-23T16:09:36.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2024-11-04T15:30:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-04T15:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

2024-11-06T13:15:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-01-15T10:45:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-01-16T09:50:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
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2025-01-16T20:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
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2025-01-23T13:15:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```
2025-01-23T15:26:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}
```

2025-03-27T10:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47017",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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