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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Maus Tratos — TJSE 00003834920158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce3c8f295ef3b3116468eb6943bb68b19e763f3c469f548401fc02d1d2fa46b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-04-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-04-28 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-07 no assunto oficial «Maus Tratos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Petição (TPU 85)
2019-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-07
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Petição (TPU 85)
2019-05-22
(TPU )
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-14
(TPU )
2019-04-28
Prescrição (TPU 11878)
2019-04-21
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T10:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-21T13:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-22T10:04:01.000Z — (TPU )
  4. 2019-05-14T20:38:37.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-26T20:24:27.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-12T10:23:37.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-17T09:11:02.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-17T14:32:41.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-07T10:45:54.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-09T10:46:56.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-16T13:20:18.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-12T20:13:21.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-12T20:13:21.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-08T09:12:21.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-24T08:58:51.000Z — (TPU )
  16. 2015-10-07T12:13:48.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-17T08:19:19.000Z — (TPU )
  18. 2020-12-15T10:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-07-03T09:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-06-07T10:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-06-07T10:19:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-05-16T17:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-14T21:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-28T04:22:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  25. 2019-04-21T09:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-03-27T21:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-13T12:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-12-12T20:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-09-28T10:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-27T09:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-09-23T08:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-09-12T09:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-13T09:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-06T09:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-29T09:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-07T09:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-12-04T10:41:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-11-17T09:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-10-26T09:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-10-19T09:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.