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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000627820145030151

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000627820145030151 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f. SHA-256 do comentário: 2470113f98d95625732e675589912194463e2234d7cf307ac5e4eafcfceb1094.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-11-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-01-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:39.778763179Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Petição (TPU 85)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Petição (TPU 85)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Petição (TPU 85)
2016-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-08
Petição (TPU 85)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Petição (TPU 85)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.