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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00002083920166100065

Classe: RepresentaçãoOrgao: 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e2c926b9d04c24443761841b3498d5823585de45973e1d35d880fc65eaa73cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-07-07 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2017-07-07 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2017-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-22
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T18:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-28T17:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-29T17:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-10T10:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-19T18:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-14T12:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-14T12:06:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-22T11:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-19T08:20:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-19T18:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-28T17:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-10T10:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-08T11:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-08T11:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-14T12:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-22T10:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-08-22T10:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-08-22T10:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-22T11:25:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.