STJ — 00001734620198080006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20f146a4f60b6935508b45d6b83fbb12d2bdfc4f677d22b8f6b48fecff8c74f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-30
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-20T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-09-26T09:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-07T17:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-12-07T19:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-03T23:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-06T15:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-24T00:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T08:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T18:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-30T16:50:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2025-06-03T00:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10T15:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T15:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-24T00:03:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-30T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-02T01:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03T23:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003858620198080032 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003819520194036119 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJRJ — 00175963720138190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL
- STJ — 00003778820218172910 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJRJ — 00226529720158190028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA
- TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJRJ — 00038455120118190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL
- STM — 70006018820237000000 — Apelação Criminal · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
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