STJ — 00001734620198080006

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20f146a4f60b6935508b45d6b83fbb12d2bdfc4f677d22b8f6b48fecff8c74f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-06
Recebimento (TPU 132)
2022-09-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-20T16:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-09-20T16:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-09-24T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 122
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      ]
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  5. 2022-09-26T09:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2022-09-29T11:18:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-29T19:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-07T17:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2022-12-07T19:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-06-03T23:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-06T15:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-09-24T00:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-29T08:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-12-06T18:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-05-30T16:50:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  16. 2025-06-03T00:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-06-10T15:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-06-10T15:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-09-24T00:03:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-05-30T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-06-02T01:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-06-03T23:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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