TRF3 — 03096848319974036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84b8511f3e4da1004497568b186f9579668e3bc931bfb428d33d8bdbdba30214

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-31 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-08-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-16
Remessa (TPU 982)
2023-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-15
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-08-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-09-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-09-01
Redistribuição (TPU 36)
1998-11-12
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-07-31T17:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1997-08-04T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1997-09-24T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1998-11-10T11:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2014-09-01T19:33:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2023-08-16T13:32:48.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 1998-11-12T13:02:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2014-09-01T19:33:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  9. 2023-08-15T15:55:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  10. 2023-08-15T15:56:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  11. 2023-08-15T15:56:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  12. 2023-08-15T15:56:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  13. 2023-08-16T13:29:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  14. 2023-08-16T13:29:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  15. 2023-08-16T13:32:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2023-08-16T13:32:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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