TRT15 — 00004851020145150020

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ba381dd3837b18d36c6b73287be0a70799634ca03ee3489b21285f48b52f5c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias

• Ver outros registros do assunto TPU 13968
• Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas

1. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

2. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

3. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

4. 2014-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

5. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

6. 2014-05-05T19:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

7. 2014-07-31T20:01:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

8. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

9. 2014-09-09T20:00:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18804",
       "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
     }
   }

10. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

11. 2014-10-06T19:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

12. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

13. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

14. 2019-12-17T14:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

15. 2021-11-23T11:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

16. 2025-07-15T09:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

17. 2026-09-15T16:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

18. 2026-09-15T16:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

19. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

20. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

21. 2014-09-09T20:00:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

22. 2014-10-09T15:57:19.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

23. 2015-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

24. 2019-12-17T14:31:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

25. 2019-12-17T14:32:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

26. 2025-07-15T09:38:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

27. 2025-07-15T09:40:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

28. 2026-06-23T16:46:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }

29. 2026-09-15T16:31:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18804",
        "nome": "Vara do Trabalho de Guaratinguetá"
      }
    }