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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000016720145030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3724d81cbbe2a5dcff7d8495dd3422f86c732e985db7bda2a414d194cc396e7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-11-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-11-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-02-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2018-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2018-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2018-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2018-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2018-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2018-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:40.770973663Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3724d81cbbe2a5dcff7d8495dd3422f86c732e985db7bda2a414d194cc396e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2018-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-01
Recebimento (TPU 977)
2018-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-10
Petição (TPU 85)
2018-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Conclusão (TPU 51)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Recebimento (TPU 977)
2015-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Provas | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-11-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  39. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.