Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00211710720158210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf6c43d071b108efa6a6fa829d2a83811249e6f38acc64ca4e1d08894e7e6d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-21 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-12-02 — de Conciliação; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-07 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
de Conciliação (TPU 12740)
2019-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
de Conciliação (TPU 12740)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-23T17:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2015-10-27T14:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
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        }
      ]
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  3. 2015-11-23T17:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-03-14T11:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
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  5. 2016-08-16T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2018-03-15T17:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  7. 2018-06-25T07:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-24T14:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  9. 2019-09-24T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-21T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  11. 2019-11-21T11:23:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2019-12-02T17:34:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-22T10:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2015-11-23T14:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-23T17:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-11-27T17:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-29T16:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-16T15:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-01-10T09:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-10T09:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-15T17:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-04T16:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-04-05T15:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-06-12T10:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-01-31T17:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-02-06T11:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-04-26T14:33:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-04-26T17:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-06-10T16:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-06-24T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-09-24T10:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-30T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-11-20T17:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-21T13:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-12-18T11:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-01-07T13:08:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2020-01-07T13:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-01-08T10:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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