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TJPB — 00002623020028150181

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71399fb46d0fc697b73bd68095f765b07a674c92ad85de210ca59e5db14d1de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-25 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08: Documento (TPU 581)
2025-07-10: Provisório (TPU 245)
2025-07-10: Documento (TPU 581)
2025-06-19: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-06-16: Conclusão (TPU 51)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04: Conclusão (TPU 51)
2025-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2014-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2014-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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2013-09-11T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-11-23T09:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-12-06T10:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2023-12-06T17:49:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
```

2024-02-05T21:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-02-06T10:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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}

2024-08-17T22:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2024-11-13T11:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2024-11-13T11:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2024-12-11T09:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6121",
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}

2025-03-10T09:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-10T09:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-13T08:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-13T08:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-13T09:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-15T13:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-18T21:57:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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}

2025-03-20T10:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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}

2025-03-20T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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}

2025-03-20T10:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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}

2025-03-20T10:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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}

2025-03-20T10:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-20T11:00:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
```

2025-03-20T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-03-27T09:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-06-04T11:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-06-04T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-06-04T11:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2025-06-04T11:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2025-06-10T20:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003939720108170850 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMG — 00001557720228130621 — Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001740520048180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPI — 00001749620138180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJMT — 00003110720158110091 — Inquérito Policial · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJPE — 00000283020068170350 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJPB — 00006041220178150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00184387920128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA

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