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TRE-MA — 00002059020166100063

Classe: RepresentaçãoOrgao: 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba5c263447e66c52d30671e54e7f39a494437c8c230bdff819f9fe2ce897b04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20: Definitivo (TPU 246)
2017-11-20: Definitivo (TPU 246)
2017-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14: Publicação (TPU 92)
2017-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13: Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-13: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-13: Documento (TPU 581)
2017-11-13: Conclusão (TPU 51)
2016-10-30: Definitivo (TPU 246)
2016-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-30T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T17:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-30T17:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
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2016-10-06T10:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-07T15:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-07T18:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-07T18:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-07T18:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-11-13T16:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-13T16:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T18:25:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-30T17:17:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T10:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-19T16:37:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-20T14:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-30T12:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-14T12:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-20T11:56:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-29T18:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-29T18:17:06.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-13T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-13T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-14T15:16:15.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-19T18:51:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-30T12:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-13T16:32:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-13T16:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-13T16:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-20T11:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-20T11:58:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003055720166210057 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001252020166210161 — Petição Cível · 2016-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001098720226000000 — Petição Cível · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06001072020226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MS — 00003257220126120046 — Representação · 2012-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MA — 00000783720166100069 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000792220166100069 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 69ª ZONA ELEITORAL