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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00009346020128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2572e050fb4f83296a4267c086dafc781a6c5fe5cde86c9aaf5ee55193c2cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2012-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2012-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2012-08-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-08-02 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2012-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2012-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2012-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2012-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:27:17.414000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120619120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af2572e050fb4f83296a4267c086dafc781a6c5fe5cde86c9aaf5ee55193c2cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-09-25
Recebimento (TPU 132)
2013-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-21
Documento (TPU 581)
2012-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-09
Recebimento (TPU 132)
2012-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-01T10:33:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-27T08:17:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-08-16T13:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-08-10T14:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-09T15:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-09T10:23:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-07T16:40:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-07-13T08:07:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-07-09T11:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-07-06T20:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-04T11:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-07-04T11:04:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-07-03T11:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-06-22T14:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-16T23:41:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-11-01T12:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-11-01T12:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-09-25T14:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-09-17T12:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-09-15T13:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-08-21T12:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-08-09T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-08-09T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-08-09T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-08-09T09:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-06T17:34:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-08-02T10:47:41.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  28. 2012-08-02T10:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-07-24T13:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-07-13T09:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-07-11T14:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-07-03T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-07-03T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-07-03T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-07-03T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-06-27T11:28:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-06-27T11:27:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-06-25T17:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-06-19T17:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.