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TJPA — 00001220920148140082

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: TERMO DE COLARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf076cc17aafab93737d40e2db1520b4d976785e92dd074e559fe2d08809e71b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-01: (TPU )
2022-03-21: Conclusão (TPU 51)
2022-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-06-29: (TPU )
2021-06-29: (TPU )
2021-03-10: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-14T13:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-06-24T18:46:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-08-26T12:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-09-15T11:54:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2015-07-27T11:08:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2016-11-21T13:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2019-07-16T12:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2019-07-25T09:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2019-08-08T13:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2020-11-11T12:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-09-14T13:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-09-14T13:59:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2022-03-21T09:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-01-14T13:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-01-15T12:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-05-23T14:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-08-13T10:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2014-08-26T13:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2015-07-10T12:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2016-02-04T12:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2016-06-28T16:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2018-09-17T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2018-09-27T14:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2019-07-12T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2019-07-24T13:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-09-14T09:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-03-10T14:26:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-03-10T14:26:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-06-29T09:34:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-06-29T09:34:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2022-05-01T10:45:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2014-02-03T13:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2014-09-15T11:53:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2015-07-27T11:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2016-11-03T13:11:47.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2018-09-11T09:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2018-09-17T14:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2021-09-14T09:58:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2022-03-08T10:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2022-05-11T15:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003011920198140097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / Vara Única
TJGO — 00180083220188090175 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00024938820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00025174320258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJDFT — 00172292420168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
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TJAP — 00024911320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00001922720208100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA