Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000096220206260200

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6b954a272cd553c384253423cea1392b122f962af8bad088fbea2b6a7a8aad6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03
Reativação (TPU 849)
2020-07-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T17:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  2. 2020-04-30T17:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  3. 2020-05-27T11:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  4. 2020-06-02T17:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  5. 2020-05-19T09:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  6. 2020-05-26T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  7. 2020-06-15T10:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  8. 2020-06-20T02:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  9. 2020-06-20T02:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  10. 2020-07-03T08:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  11. 2020-07-07T08:33:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  12. 2020-04-30T17:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  13. 2020-05-07T12:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  14. 2020-05-29T11:56:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  15. 2020-06-09T13:24:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  16. 2020-07-03T08:35:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  17. 2020-07-03T08:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  18. 2020-07-03T09:35:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  19. 2020-07-03T09:35:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  20. 2020-07-07T08:33:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  21. 2020-07-07T08:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.