STM — 00000352520167060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5336f09fe1f0a271e3964567e867572d7dccbfda2ec8bc72d9e15dee717577f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2019-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-16
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-05
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-04T10:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-02-01T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-29T12:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-25T17:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-25T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-16T18:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-11T13:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-03-13T12:58:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-02-02T09:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-25T16:59:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-16T18:59:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-11T14:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-12-05T16:46:50.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-08-30T19:00:02.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-03-13T12:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-03-13T12:57:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00001120920167030203 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70003894320187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJAP — 00029981620198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- STM — 00000965520167030203 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- TJPA — 00002822420218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJDFT — 00084351620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJDFT
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00084537120178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJDFT
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 00750917420128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada