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Execução Contra a Fazenda Pública — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00005582020168250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa1a02375ee3ecbe80196f90719312e475eb2d4aecad941b51fa55c9cba994c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2016-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-05-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-02-25 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-26 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-26 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
(TPU )
2017-07-07
(TPU )
2017-07-05
(TPU )
2017-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-06
(TPU )
2017-05-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-21
Conclusão (TPU 51)
2017-05-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T13:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-20T16:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-05-30T17:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-03-22T10:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-03-01T15:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-20T16:45:30.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-07T09:37:47.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-05T13:36:03.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-06T11:49:26.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-21T21:51:33.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-08T08:30:02.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-18T09:44:51.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-08T13:40:26.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-14T10:32:01.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-30T13:05:37.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-20T11:23:38.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-24T17:16:58.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-12T13:48:14.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-12T13:45:20.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-16T13:55:11.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-25T12:07:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2018-12-16T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-12-15T23:33:15.000Z — Juntada (TPU 67)
  25. 2017-07-20T10:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-06-26T11:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-05-26T15:00:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  28. 2017-05-21T21:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-19T09:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-04-07T11:52:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-04-01T13:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-21T13:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-03-08T13:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-02-14T14:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-02-03T11:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-09-19T18:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-08-31T11:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-08-16T13:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-20T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-05-25T15:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.