TRF1 — 00001109520054013900
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Juros Progressivos
Movimentações públicas
- 2005-01-12T15:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2012-02-01T09:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2012-02-15T11:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-01-12T17:24:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-01-13T09:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-01-14T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-02-28T18:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-03-08T12:49:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-03-08T13:45:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-03-30T13:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-04-05T16:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-06-03T11:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-06-03T14:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-10-28T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2005-11-03T09:19:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-01-16T09:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-01-20T14:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-02-17T17:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-08-01T10:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-08-09T15:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-08-16T15:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-09-28T13:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-10-06T17:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-11-09T08:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-11-09T08:29:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-11-23T11:03:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2006-11-23T11:03:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-01-17T11:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-02-26T08:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-02-26T09:01:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-03-08T15:41:46.000Z — expedição de alvará de levantamento (TPU 12449)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-03-12T14:07:13.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-05-31T17:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-06-01T09:34:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-06-28T10:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-07-04T11:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-07-06T15:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-07-12T16:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-08-17T13:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-09-18T15:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-09-18T15:56:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-10-25T14:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-10-30T12:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-12-12T09:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2007-12-12T09:15:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-01-15T16:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-01-18T13:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-02-18T15:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-02-26T14:14:06.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-05-16T18:08:54.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-05-19T16:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-06-27T10:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-06-27T13:04:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-08-05T16:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-08-08T12:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-08-20T10:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-10-01T15:58:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-11-26T15:49:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-12-01T11:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-12-02T17:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2008-12-15T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-02-17T09:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-02-17T11:09:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-03-20T13:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-03-30T15:34:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-04-06T15:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-04-14T15:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-04-17T11:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-06-03T17:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-06-04T11:27:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-06-22T16:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-06-25T15:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-07-14T11:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-07-20T15:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-07-21T15:25:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-08-19T13:31:51.000Z — expedição de alvará de levantamento (TPU 12449)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-08-24T13:32:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-09-11T17:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-10-16T14:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-10-22T11:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-10-22T11:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-10-22T11:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-10-22T11:50:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-10-27T09:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-11-03T14:46:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-02T18:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-10T08:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-11T08:44:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-11T10:39:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-11T12:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-15T14:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-16T11:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2009-12-16T11:30:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2010-01-19T17:39:00.000Z — expedição de alvará de levantamento (TPU 12449)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2010-01-21T17:39:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2010-02-12T11:29:07.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2010-04-05T15:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-09-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-10-05T10:46:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-10-20T11:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-11-07T12:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-11-16T10:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-11-17T16:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-11-18T09:58:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-12-12T18:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2011-12-19T09:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2012-02-01T09:09:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2012-02-01T09:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2020-01-11T03:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2020-08-06T03:56:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-07-15T13:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-07-15T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-08-05T11:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-08-05T11:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-08-05T11:48:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-08-05T11:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-08-07T02:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-08-07T02:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-09-02T01:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-09-02T01:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-09-09T00:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2025-09-29T10:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-21T09:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-23T11:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-23T11:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-23T11:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-23T11:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-23T11:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-23T11:37:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-25T02:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-02-25T02:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-03-18T10:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-03-19T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-03-19T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-07-10T16:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-09-17T15:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-09-17T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-09-17T15:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-09-17T15:30:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-09-19T00:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } } - 2026-09-21T00:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16551", "nome": "05ª - Belém" } }
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