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Dúvida — Casamento — TJMG 00320329320168130411

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de MatozinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ded5e92f66554e11d8ffef8f0fe299538768e09a1071e2c92b3466e21f48809

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-10-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-05-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2018-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-09 trata do assunto oficial «Casamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T03:24:30.667000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ded5e92f66554e11d8ffef8f0fe299538768e09a1071e2c92b3466e21f48809

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Recebimento (TPU 132)
2017-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-09
Documento (TPU 581)
2017-10-06
Desistência (TPU 463)
2017-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Recebimento (TPU 132)
2017-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T17:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  2. 2016-05-20T17:32:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  3. 2016-05-24T12:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  4. 2016-06-23T12:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  5. 2016-07-15T09:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  6. 2016-07-21T12:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  7. 2016-10-17T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  8. 2016-10-17T14:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  9. 2016-10-26T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  10. 2016-11-09T16:19:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  11. 2016-11-09T16:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  12. 2016-11-30T17:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  13. 2017-01-13T10:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  14. 2017-05-16T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  15. 2017-05-16T14:57:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  16. 2017-05-25T15:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  17. 2017-06-01T11:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  18. 2017-07-06T11:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  19. 2017-10-06T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  20. 2017-10-09T15:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  21. 2016-06-14T12:19:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  22. 2016-06-17T12:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  23. 2016-07-15T17:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  24. 2017-05-30T13:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  25. 2017-06-21T13:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  26. 2017-11-16T14:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  27. 2016-06-10T12:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  28. 2016-06-15T14:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  29. 2016-06-22T16:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  30. 2016-07-15T09:22:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  31. 2016-07-20T17:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  32. 2016-07-22T13:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  33. 2017-01-31T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  34. 2017-05-31T17:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  35. 2017-06-14T12:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  36. 2017-06-19T12:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  37. 2017-07-05T13:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  38. 2017-10-06T15:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  39. 2017-10-06T17:00:43.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}
  40. 2017-11-23T15:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.