Ir ao conteúdo

TJPA — 00001223620138140052

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6666576ce957d34aaa1ee9e79360bd67c9582d2177652c3fa9de7637b9bfb3ee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas

2013-02-25T14:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-02-25T14:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-08-14T14:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-03-27T09:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-10-26T08:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-10-26T08:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2018-01-15T10:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2021-11-10T11:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-02-24T13:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-02-24T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-02-24T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-05-31T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-06-29T13:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-06-29T13:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-08-08T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-08-08T12:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-08-23T16:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-09-20T15:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-06-10T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-06-10T14:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-06-10T14:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-06-10T14:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-07-17T12:21:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-07-17T12:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2025-09-26T14:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2025-09-26T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2025-09-26T14:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2025-10-30T22:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2025-10-30T22:41:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-02-25T14:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-02-25T14:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-02-25T15:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-07-02T11:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2014-04-09T22:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-03-22T09:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-10-26T08:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2018-01-31T10:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2021-08-25T10:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-02-23T08:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2021-08-25T10:35:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2021-08-25T10:35:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-01-11T12:20:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-06-28T16:29:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2013-07-04T14:11:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2014-03-14T21:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-03-17T08:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2017-10-04T08:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2018-02-01T14:35:13.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
```

2021-08-11T11:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2021-08-23T09:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2021-08-25T10:32:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
```

2021-11-18T11:02:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2022-02-22T13:31:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
```
2022-02-23T08:58:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
```

2022-02-25T14:20:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2024-06-11T13:17:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

2025-09-29T10:07:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMA — 00001877820208100090 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005699020178150881 — Inquérito Policial · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00035451220098260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-16 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00177825120198090091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000113420128160019 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-04 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002977020168110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001863520218100001 — Inquérito Policial · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023879720238030009 — Inquérito Policial · 2023-10-29 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada