Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00065742020168240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2016-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe11e7f0ec66d8606307c5f7f37d53c55b3aa045eed9b64d3b80aadf00cd7ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-08-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-12-13 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-10 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-01-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-02-05 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-18: Definitivo (TPU 246)
2020-03-18: Documento (TPU 581)
2020-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19: Documento (TPU 581)
2020-02-06: Publicação (TPU 92)
2020-02-06: Documento (TPU 581)
2020-02-05: Prescrição (TPU 11878)
2020-01-15: Petição (TPU 85)
2020-01-15: Recebimento (TPU 132)
2020-01-15: Conclusão (TPU 51)
2020-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-10T14:47:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-12-13T16:00:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-10-17T14:54:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-08-02T15:43:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2016-07-29T19:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-03-18T18:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-18T18:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-03-18T18:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19T17:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-19T17:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-06T14:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-05T17:06:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2020-01-15T18:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-01-15T18:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-15T13:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
2020-01-10T12:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-10T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08T14:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-26T15:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-26T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-06T16:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-06T16:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21T16:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10T11:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19T16:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-09-19T16:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-18T12:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
2019-09-04T12:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-04T12:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-23T11:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-23T11:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-18T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-03T14:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-30T14:48:20.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
2019-02-20T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20T15:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-20T15:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
2018-12-01T17:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-30T16:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50073936720218240079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Criminal da Comarca de Videira
TJSC — 00082627220148240011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Criminal da Comarca de Brusque
TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
TJSC — 50185058620208240008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
TJAL — 00002873420138020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
TJRR — 00088411620158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 3ª VARA CRIMINAL
TJBA — 00113379320188050113 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)
TJSE — 00012316520128250068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / RIBEIRÓPOLIS