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TRE-MA — 00000766720166100069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 69ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed75e2ad622d97cf061b9a3cc84e9204c78e57398fae37062aad1af39afd9c42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23: Definitivo (TPU 246)
2017-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-23: Documento (TPU 581)
2016-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-19: Conclusão (TPU 51)
2016-10-05: Documento (TPU 581)
2016-10-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-28T08:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T14:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-05T13:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-19T12:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-23T09:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-23T09:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T14:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T14:57:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-04T14:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-04T14:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-19T12:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-23T09:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-28T08:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-28T08:10:30.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T14:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-23T09:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-23T09:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-23T09:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
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- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL