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Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJPB 00002601520198150941

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e0e6eff7231d5629ddad41cd743ca1c08543160b7f7ee60022939cb95be393

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: b7e0e6eff7231d5629ddad41cd743ca1c08543160b7f7ee60022939cb95be393
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-05-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Documento (TPU 581)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-05-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-25
Petição (TPU 85)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2020-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-10-21T09:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-10-21T09:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-12-04T01:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-12-23T14:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-12-23T14:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-02-26T03:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-03-20T17:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-03-20T17:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-05-08T02:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-05-18T17:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-05-18T17:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-07-06T01:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-07-06T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-07-06T09:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-07-21T18:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2021-07-26T12:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-07-26T12:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-09-10T01:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-09-28T10:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2021-09-28T10:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-11-17T04:40:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-12-07T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-12-07T12:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2022-02-22T03:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-02-22T12:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2022-02-22T12:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2022-04-06T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-04-06T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  32. 2022-04-06T10:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  33. 2022-04-25T18:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2022-05-05T08:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  35. 2022-05-10T10:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2022-05-10T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.