Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-AL 00000044420196020022

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eda336332c4fb7c151e73bc439c910032198dfbca7a6f27502ffa54dfe88e4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-28 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-28 — Retificação de Classe Processual; TST (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); TRE-RR (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-09-15 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-07-14 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-02-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-02-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-01-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T04:27:20.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190612084148
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1eda336332c4fb7c151e73bc439c910032198dfbca7a6f27502ffa54dfe88e4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-12 a 2024-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-11
Definitivo (TPU 246)
2024-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Reativação (TPU 849)
2023-02-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-12T08:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  2. 2021-07-28T11:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  3. 2021-07-28T11:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  4. 2021-07-28T11:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  5. 2021-09-15T08:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  6. 2022-07-12T07:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  7. 2022-07-14T12:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  8. 2023-05-30T08:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  9. 2021-07-28T11:14:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TST",
          "valor": 272
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRE-RR",
          "valor": 355
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  10. 2022-07-12T10:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  11. 2023-01-24T10:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  12. 2024-01-11T09:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  13. 2019-06-12T08:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  14. 2021-07-27T11:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  15. 2021-07-27T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  16. 2021-07-27T11:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  17. 2021-07-28T10:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  18. 2021-07-28T11:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  19. 2021-07-28T11:04:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  20. 2021-07-28T11:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  21. 2021-07-28T11:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  22. 2021-09-15T08:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  23. 2022-03-09T11:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  24. 2022-07-27T09:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  25. 2023-01-24T10:10:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  26. 2023-01-24T10:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  27. 2023-02-14T13:33:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  28. 2023-02-14T13:33:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  29. 2024-01-11T09:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  30. 2024-01-11T09:25:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  31. 2024-01-11T09:56:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }
  32. 2024-01-11T09:56:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16210",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.